quarta-feira, 4 de Novembro de 2009

Migração Ilegal e Tráfico de Pessoas


Ofertas de emprego irrecusáveis, anúncios de uma vida melhor atraem vítimas para redes internacionais de tráfico. As mulheres são o alvo principal.

São de diversas partes do mundo e partilham sempre o mesmo objectivo: procurar uma vida melhor. A condição social, mas, sobretudo, a económica, lança mulheres e homens em malhas organizadas de tráfico sexual, laboral.

Contudo, uma realidade cada vez mais presente é a do tráfico laboral. Holanda, Reino Unido, França, Suíça, Luxemburgo, Espanha e Irlanda são apontados como os países de maior incidência de exploração laboral de portugueses. “Retenção de documentos e dívidas” aos traficantes perpetuam a situação de abuso.

Outro fenómeno que ainda é “oculto” em Portugal é o do tráfico sexual. As vítimas, maioritariamente mulheres, provenientes dos “países do Leste [europeu] e do Brasil”, caem em “redes de criminalidade organizada”.

São atraídas por promessas de emprego, de um “el dorado” ou até pelos lover boys que vêem na fragilidade emocional da vítima a oportunidade de lucrar com a venda. Acabam por sofrer de violência, maus tratos, abusos constantes, naquilo que se designa de “situações de escravatura do século XXI”.

Quanto ao perfil do traficante, podem ser de ambos os sexos. São “conhecidos, familiares e namorados” que se aproveitam da vulnerabilidade da vítima.

O tráfico de pessoas está geralmente associado à criminalidade organizada, perfeitamente montada para obter lucro.

Partindo da análise do trecho de dois filmes: "Promessas Perigosas" e "Matrioshki " e valendo-nos da experiência profissional do ex-Inspector do Serviço Estrangeiro e Fronteiras no Funchal e Oficial de Ligação de Imigração na Embaixada de Portugal em Bucareste, José Felisberto Almeida, cabe-nos alertar os nossos alunos para os riscos, alguns deles de natureza até física e moral, que correm ao abandonar, a meio do percurso um projecto e ao abraçarem outro, para eles desconhecido, tutelados por alguém ou alguns cujo objectivo essencial é a maximização do lucro, usando as pessoas de que dispõem como máquinas, ou ferramentas ou mesmo animais, inseridos num projecto de exploração maciço e criminoso.
Os riscos são muitos e os proventos, esses serão alguns ou nenhuns, como tivemos ocasião de apresentar e de nada adianta avançar com raciocínios desculpabilizantes do género de que é mão-de-obra jovem, não formada ou imperfeitamente adequada às funções que se lhe exige, porque esse é muitas vezes o argumento base de jornadas de exploração, risco físico e moral e de inenarráveis sofrimentos, frustrações e amarguras, sofridas muitas vezes solitariamente, longe de qualquer protecção ou aconchego, seja ele familiar ou de grupo.

Nestas acção vamos abordar:

- O recrutamento e contratação;

- Viagem e colocação no local de trabalho;

- Análise de desempenho e suas consequências.

Muitas vezes as pessoas partem para uma viagem sem regresso!

Quanto mais tarde o aluno chegar ao mercado de trabalho e quanto menos habilitações tiver, mais baixo será o seu ordenado e piores serão as suas condições de trabalho!

Se alguma vez abandonarem o seu país para irem trabalhar para o estrangeiro, as pessoas devem:

- Tirar informações prévias, em Portugal, se tal for possível, das entidades de contacto e contratadoras;

- Informar-se com familiares e ou conhecidos que já tenham tido contactos com tais entidades;

- Aquando da entrevista fazer-se acompanhar de um familiar ou amigo seguro que espere discretamente o termo da entrevista;

- Em caso de dúvida ou suspeita informar-se, junto do centro das Comunidades/SRR Humanos e ou SEF;

- Apenas e só em caso de absoluta certeza responder a perguntas de carácter pessoal;

- Rejeitar de imediato solicitações ou perguntas de carácter pessoal intimo ou com cariz sexual, mesmo que parecendo inócuas;

- Estar atento/a aos entrevistadores, às suas posturas, ao tipo de local da entrevista, à qualidade do atendimento;

- Se contratado, verificar cuidadosamente antes de assinar os termos do contracto;

- Grandes salários para funções de baixa qualificação são suspeitos e de risco acrescido;

- Se houver acordo, que seja escrito na sua própria língua e se possível verificar do visto do mesmo pelas Autoridades de Trabalho;

- Fazer fotocópias de todos os documentos pessoais, incluindo o contrato de trabalho e de alojamento;

- Assinar o contrato de trabalho, se possível de forma pública e na companhia de alguém da sua confiança;

- Guardar cuidadosamente essas fotocópias , em sítio que seja apenas do seu conhecimento e de alguém da sua maior confiança;

- Saber antecipadamente, tanto quanto possível o local onde írá trabalhar e respectivos meios de comunicação;

- Conhecer previamente, mesmo que por vídeo, a cidade e o local onde irá alojar-se e os respectivos meios de contacto;

- Se puder escolher, assinar contrato em entidades que contratem conhecidos, ou onde já trabalhem pessoas de sua confiança;

- Faça e respeite o pagamento das contribuições sociais, não aceite candongas, falsas declarações ou economias;

- Munir-se sempre de um bilhete de transporte com volta assegurada e fazer cópia do mesmo;

- Verificar se o transporte é até ao destino final, sem interrupções ou percursos por escalas incompreensíveis ou suspeitas;

- Entregar essa cópia a pessoa de sua confiança, ou fazer referência da existência da mesma cópia e onde está guardada;

- Efectuar um contacto telefónico imediato a quando da chegada ao local de alojamento e de trabalho;

- Se tiver telemóvel com MMS mandar foto unívoca dos mesmos locais, que deve efectuar discretamente;

- Se possível inclua nessa foto alguém das suas novas relações ou do trabalho, com quem troca fotos;

- Se elas rejeitarem ou se recusarem, suspeite e mantenha-se atento/a;

- Registar-se no mais breve espaço de tempo na Embaixada ou Consulado de Portugal mais próximo;

- Manter-se contactável, atento/a e seguro/a;

- Fazer amigos fora do trabalho, se possível famílias, com vida estável, conhecida e insuspeita.

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